Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0140.1/2003

Requer o desarquivamento do PL nº 326/02 - Plano Estadual de Educação.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0141.2/2003

Requer o envio de expediente ao Ministério da Fazenda, solicitando informações sobre reportagem da revista Veja, de 26/03/2003, envolvendo um servidor da receita Federal lotado em SC.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0142.3/2003

Requer o envio de expediente a CELESC, solicitando a instalação de rede elétrica na comunidade indígena de Jaboticabeira, no Município de Araquari.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0143.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a construção de passarela para pedestres no Distrito de Caravágio - Nova Veneza.

Entrada
10/04/2003
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0095.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a criação da Gerência de Educação Afro-Descedente no organograma da Secretaria da Educação.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0096.1/2003

Requer o envio de expediente à Secretária da Educação, solicitando reforma e ampliação da E.E.F. Prof. Rodolfo Fink, em Vidal Ramos.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0097.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando linha de crédito para reformas e construções de habitações do meio rural.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0098.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a CASAN, solicitando estudos para execução de obra de captação de esgoto, nos Bairros Barracão e Aurora - Içara.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0099.4/2003

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infra-estrutura, solicitando a construção da segunda ponte sobre o Rio Itajaí Açú, em Gaspar.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0100.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a construção de barreiras sanitárias fixas na localidade de Varzinha e na Serra do Corvo Branco, Municípios de Bom Jardim da Serra e Urubici, respectivamente.

Entrada
09/04/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada