Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0546.6/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a implantação e pavimentação da SC-478, em Porto União.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0547.7/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando regularizar a situação dos servidores ACTs, do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0267.0/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando informações sobre convênios e planos de saúde em nosso Estado.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0268.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia integral do processo de licitação n. PCDL 150/03, da CELESC.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0892.1/2003

Requer Regime de Prioridade para a tramitação do PL 282/03, que autoriza a abertura de crédito especial em favor da Administração do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0893.2/2003

Requer Regime de Prioridade para a tramitação do PLC 012/03, que altera dispositivos da Lei Complementar n. 243, de 2003, que estabelece nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo - Procuradoria-Geral do Estado.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0894.3/2003

Requer Regime de Prioridade para a tramitação do PL 215/03, que autoriza a abertura de crédito especial em favor do fundo de melhoria da Polícia Militar.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0895.4/2003

Requer Regime de Prioridade para a tramitação do PL 213/03, que aprova alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0896.5/2003

Requer Regime de Prioridade para a tramitação do PL 120/03, que altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual e da Lei n. 5.986, de 1981, que dispõe sobre infrações a legislação tributária.

Entrada
13/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0897.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Treze Tílias, parabenizando pelo aniversário do Município. (DEVOLVIDO AO AUTOR)

Entrada
13/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver