Processo físico
Requer o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando que seja editada portaria ao Ministério da Agricultura declarando o Estado de Santa Catarina livre de produção de soja transgênica.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Ministério da Agricultura, solicitando portaria declarando o Estado de Santa Catarina livre de produção de soja transgênica.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações relativas a arrecadação com a cobrança de multas de trânsito.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado, felicitando a categoria pelo Dia do Engenheiro Agrônomo.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Estado, felicitando a categoria pelo Dia do Engenheiro Agrônomo.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Tribunal de Contas, solicitando informações sobre convênios de trânsito firmados entre o Estado e municípios para conservação e manutenção de Delegacias de Polícia e sobre a receita arrecadada pelas multas de trânsito.
Processo físico
Requer o arquivamento do PLC n. 05/03, que" Institui o Selo de Fiscalização, regula a gratuidade determinada pela Lei federal n. 9.534/97, do Registro de nascimento, óbito, da primeira certidão relativa a tais atos, e as determinações do novo Código Civil no art. 1.512, parágrafo único, que determina a gratuidade para as pessoas cuja a pobreza for declarada".
Processo físico
Requer seja submetido à aprovação do Plenário os pareceres da CCJ, relativos aos PLC 024 e 025/03. (pasta Dep. Onofre)
Processo físico
Requer a apreciação pelo Plenário o parecer da Comissão de Justiça do PL n. 149/2003.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Presidente do Rotary Club de Florianópolis, cumprimentando pela comemoração dos 64 anos de fundação.