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Requer a inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 14 de outubro do corrente ano, do PL 353/03, que fixa índice de reposição salarial aos servidores do TJ. (ex-ofício).
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 14 de outubro do corrente ano, do PLC 021/03, que regulamenta a concessão de subvenções sociais à associações de bombeiros comunitários e voluntários, previstas no rt. 109, § 2º da Constituição Estadual. (ex-Ofício).
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0060.9/2003, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Senhor Ântonio Diomário de Queiroz, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999. ".
Entrada
14/10/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0061.0/2003, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Senhor Vladimir Álvaro Piacentini, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999. ".
Entrada
14/10/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0028.8/2003, cuja ementa diz: "Reorganiza a estrutura administrativa e a remuneraçção dos profissionais do Sistema de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0380.4/2003, cuja ementa diz: "Denomina João Carlos Ceron o Ginásio de Esporte da Escola Heriberto Hulse, do Município de Ibiam. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0347.3/2003, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
Requer o envio de expediente à CASAN e ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando recursos para execução da 2ª etapa do projeto de tratamento de esgoto sanitário do Município de Penha.
Requer o envio de expediente à CASAN e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a substituição da rede de abastecimento de água do Município de Penha.