Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, Secretário Nacional de Segurança Pública, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em SC, solicitando a reativação do Posto da Polícia Rodoviária Federal no entroncamento das BRs 101 e 470, em Itajaí.
Requer o envio de expediente à Diretora-Geral do Hospital Universitário Pequeno Anjo, de Itajaí, parabenizando os integrantes do grupo Doutores da Alegria, pela festa em comemoração ao Dia da Criança.
Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, sugerindo campanha publicitária para conscientização ao longo da BR-101, visando coibir o consumo de álcool aos motoristas.
Requer o envio de expediente à Prefeita de Florianópolis, solicitando projeto de lei desapropriando área de terra da localidade de Porto da Lagoa, Distrito da Lagoa da Conceição.
Requer o envio de expediente à Diretora Presidente da Fábrica de Rendas e Bordados Hopecke, parabenizando pelo aniversário de 90 anos de fundação da fábrica.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0051.8/2003, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Senhor Arnaldo Diógenes Lopes de S. Thiago, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999. ".
Entrada
15/10/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0102.6/2003, cuja ementa diz: "Altera o art. 6º da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais.
(Certidão Negativa de Débitos) ".
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando providências quanto aos incidentes envolvendo alunos, professores e policiais no Colégio Dayse Werner Salles, em Florianópolis.