Processo físico

RQX/0021.9/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0102.6/2003, cuja ementa diz: "Altera o art. 6º da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Certidão Negativa de Débitos) ".

Entrada 15/10/2003
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Deputado a Diligência através do OF/247/03

    20/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário da Fazenda a Diligência através do OF/1229/03

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/675/SCC-DIAL-GEMAT/03

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    01/12/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00414/2004

  • Leitura no Expediente

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.279, de 19/05/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    20/05/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Herneus de Nadal

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 42ª Sessão Ordinária

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 45ª Sessão Ordinária

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 46ª Sessão Ordinária

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 47ª Sessão Ordinária

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 15ª Sessão Extraordinária

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 48ª Sessão Ordinária

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Extraordinária

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 17ª Sessão Extraordinária por votos Sim, votos Não, e - Providencie-se

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/228/2004

    01/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/07/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/07/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/07/2004

    Coordenadoria de Documentação