Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0551.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando medidas para que o abono salarial seja estendido à classe das merendeiras e serventes que atuam nas escolas estaduais.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0552.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a instalação de postos de gás em Florianópolis, São José e Palhoça.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0140.4/2003

Requer o envio de expediente à Câmara de Vereadores de Joinville, felicitando pelo projeto: CÂMARA VAI À ESCOLA/VEREADOR MIRIM.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0141.5/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Presidente C.E.F e aos parlamentas catarinenses no Congresso, apelando medidas para o abatimento das despesas de educação universitária através do FGTS, de titularidade do respectivo acadêmico, bem como permitir o adimplemento de dívidas universitárias.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0142.6/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral da ANEEL e Diretor-Presidente da CELESC, solicitando que seja revogado o aumento de 25,52% da tarifa de energia elétrica.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0143.7/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, parabenizando pela promoção do Dia Nacional de Mobilização para o Registro de Nascimento.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0269.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações sobre a Portaria n. 61/03, da Secretaria da Saúde.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0270.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da CODESC, solicitando informações sobre o patrocínio à Liga Sul Catarinense de Futebol Sênior e Socity de Criciúma.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0271.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre valores pagos pelo Estado nas obras da SC-458, trecho entre Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0272.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os contratos assinados entre PRODEC e empresas da Região Serrana.

Entrada
14/10/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada