Processo físico

RQX/0019.4/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0347.3/2003, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada 14/10/2003
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Autor Dep. Antônio Carlos Vieira através do OF/242/03

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Educação através do OF/1218/03

    20/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Conselho Estadual de Educação através do OF/1219/03

    20/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência à Comissão do Plano Estadual de Educação através do OF/1220/03

    20/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0347.3/2003

  • Leitura no Expediente

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    02/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência, através do RQX/0019.4/2003

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Paulo Roberto Eccel

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/327, Parecer contrário da CCJ

    26/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2003

    Coordenadoria de Documentação