Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0277.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos convênios e a execução financeira estabelecidos entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Herval Velho.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0278.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do convênio estabelecido entre o Governo do Estado e o INMETRO.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0279.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o último concurso público para a área da saúde.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0946.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Coopercentral Aurora, cumprimentando pela outorga da Comenda Mérito Avícola Nacional Lauristen Von Schmidt, concedida pela União Avícola Brasileira.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0947.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e aos Secretários da Infra-estrutura e Segurança Pública, solicitando melhorias na SC-407, bem como, policiamento no entrocamento da BR-101 e São Pedro de Alcântara.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0948.0/2003

Requer o encerramento da tramitação do PL 037/2003, que altera a Lei n. 11.398/2000, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte - SIMPLES/SC e seu conseqüente arquivamento.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0949.1/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando liberação de repasses financeiros para a manutenção dos trabalhos da Polícia Rodoviária Federal.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0950.5/2003

Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, solicitando a retomada das obras na BR-101, acesso sul a Joinville.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0951.6/2003

Requer o envio de expediente À 16ª UNIT/DNIT, solicitando a retomada do processo de duplicação da BR-208.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0952.7/2003

Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, solicitando a pintura das faixas no trecho duplicado da BR-101, onde foi realizado recapeamento asfáltico.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada