Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 89.441 - 89.450 de 97.542

Processo físico

RQS/0962.9/2003

Requer o envio de expediente ao Superintendente da Polícia Federal, cumprimentando pela efetiva atuação na repressão e apreensão de tóxicos no Estado.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0963.0/2003

Requer a retirada de tramitação do PL n. 391/2003, que dispõe que seja considerado em serviço o policial civil ou militar, agente prisional e bombeiro do Estado que se deslocar em transporte coletivo, nas condições que especifica, e adota outras providências.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0566.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da CELESC, solicitando uma subestação da CELESC em Indaial.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0567.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e da Infra-estrutura, solicitando a construção de quadra de esportes no Colégio Estadual Humberto de Campos, em Criciúma.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0568.1/2003

Requer o envio de expediente à COHAB, solicitando a construção de casas populares no Município de Camboriú.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0569.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, sugerindo a instalação de redutor de velocidade e a construção de trevo Alemão no Distrito de Estação Cocal, em Morro da Fumaça.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0146.0/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Cláudio Prisco Paraíso, manifestando solidariedade ao jornalista em virtude da demissão do Jornal O Estado. Recurso CCJ

Entrada
21/10/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0147.0/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Cláudio Prisco Paraíso, solidarizando o jornalista pela demissão do Jornal O Estado. Recurso CCJ

Entrada
21/10/2003
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0148.1/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, aos Ministros dos Transportes, do Planejamento, da Fazenda e à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, solicitando utilizar os recursos repassados à União pelo Governo do Estado para realizar as obras da duplicação da BR-101.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0149.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lages, solicitando a adaptação dos serviços de transporte coletivo aos deficientes físicos.

Entrada
21/10/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada