Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 89.411 - 89.420 de 97.542

Processo físico

RQS/0973.1/2003

Requer o envio de expediente às Senhoras Andréa Zumblick, Áurea Brunel Alves e Zalene Nihels Matos, parabenizando pela conquista do prêmio Destaque Mulher 2003.

Entrada
29/10/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0975.3/2003

Requer o envio de expediente à Superintendente do INSS, solicitando o aumento do número de funcionários na agência de Blumenau.

Entrada
29/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0976.4/2003

Requer o adiamento da discussão do PL n. 252/2003, que obriga as redes de refeições rápidas de opções restritas, estabelecidas no Estado de Santa Catarina, a informar a seus clientes a quantidade de valor calórico e nutricional contida nas suas refeições. Anulado

Entrada
29/10/2003
Autoria
Liderança do PSDB
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0573.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando recursos do Banco da Terra para a instalação de uma fazenda de carnicicultura em Laguna.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0574.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando uma UTI Neonatal no Hospital São José de Criciúma.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0575.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o desmembramento do Conselho Penitenciário Estadual.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0576.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando uma quadra de esportes na E.E.B. Domingos Costa Franco, em Caçador.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0577.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando novas instalações para abrigar o Colégio Estadual Paulo Schieffler, em Caçador.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0578.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento de hospitais da Região da Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí-Açú, para atendimento de turistas oriundos dos países do Mercosul.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0579.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, sugerindo a criação de um programa de incentivo a projetos de reciclagem no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada