Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0966.2/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário Regional de Joinville, cumprimentando pelas comemorações do Dia do Funcionário Público.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0967.3/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando emenda ao Orçamento de 2004, visando a implantação da Represa do Rio do Salto, em Timbé do Sul.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Altair Guidi e Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0968.4/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Banco Central, solicitando cópia das decisões proferidas em que o BESC, pela ação de seus ex-administradores, tenha sido penalizado financeiramente, com o objetivo de se examinar a possibilidade de medidas judiciais cabíveis.

Entrada
28/10/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0570.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a frota dos veículos do poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0571.7/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a construção de uma Delegacia de Polícia no Município de Cerro Negro.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0572.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Fazenda, solicitando a transferência de crédito do ICMS a contribuintes não enquadrados no regime do Simples que gozem de isenção ou suspensão do ICMS.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0150.6/2003

Requer o envio de expediente à Diretora da Rádio Difusora, de Içara, parabenizando pelo aniversário de fundação da emissora.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0280.8/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre a meta quanto ao Edital n. 003/01 - Concurso Público para o ano de 2003 e 2004.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0281.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações a respeito da regulamentação de leis sancionadas.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Liderança do PSDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0961.8/2003

Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, solicitando providências para eliminar os engarrafamentos no viaduto de Forquilhinhas e para que seja melhorada a iluminação das marginais da BR-101 que levam ao túnel de Forquilhinhas e no viaduto do trevo que leva ao Bairro Fazenda Santo Antônio, em São José.

Entrada
22/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver