Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 89.401 - 89.410 de 97.542

Processo físico

RQS/0978.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, parabenizando pela inauguração do Arquivo Público e Histórico do Município e lançamento de livro.

Entrada
03/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0979.7/2003

Requer o envio de expediente aos diretores do Jornal Notisul, de Tubarão, congratulando pela milésima edição.

Entrada
03/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0980.0/2003

Requer o envio de expediente ao IBAMA, solicitando informações sobre amparo legal da pesca predatória por barcos atuneiros no litoral da micro-região da AMFRI, entre Porto Belo e Piçarras.

Entrada
03/11/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0581.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando liberação de recursos financeiros para a APAE de Concórdia.

Entrada
29/10/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0582.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à CASAN, solicitando a colocação de hidrante em frente a EB Professora Maria da Glória, de Içara.

Entrada
29/10/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0583.0/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando o aumento das Autorizações de Internação Hospitalar para o Hospital Divino Salvador de Videira.

Entrada
29/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0969.5/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Itaiópolis, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
29/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0970.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Itaiópolis, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
29/10/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0971.0/2003

Requer o envio de expediente aos Presidentes dos Lions Clube, informando sobre a elaboração do projeto de lei que cria o Dia do Leonismo Catarinense e parabenizando pelos 50 anos de fundação do Lions Clube de Santa Catarina.

Entrada
29/10/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0972.0/2003

Requer o envio de expediente à Presidente e Vice-Presidente da Fundação Vida Nova, agradecendo pela entrega de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e subvenções para Clubes de Mães de Municípios pertencentes à 20ª Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Entrada
29/10/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada