Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0991.3/2003

Requer o adiamento da discussão do PL 011/03. (EX-OFÍCIO)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0992.4/2003

Requer a inclusão na Ordem do Dia de 04.11.03, dos PL 373 e 374/03, que fixa o índice de revisão salarial dos servidores da ALESC. (EX-OFÍCIO)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0993.5/2003

Requer a inclusão na Ordem do Dia de 04.11.03, dos PL 161, 254, 308, 338, 370, 381 e 382/03. (EX-OFÍCIO)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0994.6/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Delfim de Pádua Peixoto, em Balneário Camboriú, parabenizando pela reeleição na presidência da Federação Catarinense de Futebol.

Entrada
04/11/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0995.7/2003

Requer o recebimento de Recurso ao Plenário quanto ao encaminhamento da Moção n. 146/03 que solidariza-se com o Jornalista Cláudio Prisco Paraíso em razão da demissão do Jornal O Estado. (EX-OFÍCIO)

Entrada
04/11/2003
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0030.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0054.0/2003, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Senhor Miguel Angelo da Silva Mello, do DEINFRA, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999. ".

Entrada
04/11/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0031.0/2003

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0055.1/2003, cuja ementa diz: "Encaminha documentação do Senhor João Paulino Mafra, do DEINFRA, de acordo com a Lei n. 11.288, de 1999. ".

Entrada
04/11/2003
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0584.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Fazenda, solicitando a implementação e o efetivo cumprimento da Lei n. 12.383/02, que dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família.

Entrada
03/11/2003
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0287.4/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações sobre a alteração nas divisas dos Municípios de Içara e Criciúma.

Entrada
03/11/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0977.5/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Remi da Silveira Custódio, de Tubarão, pelo recebimento da Medalha do Mérito Funcional "Alice Petrelli".

Entrada
03/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver