Processo físico
Requer o envio de expediente aos Senhores Celso Luiz Nunes, Francisco Fontanella, Hermann Piske e Tânia Gasperim, servidores do Poder Executivo, requisitados para integrar a CPI da CASAN, congratulando pela valorosa participação na referida CPI.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0355.3/2004, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0015.3/2004, cuja ementa diz: "Altera e introduz dispositivos na Lei Complementar n. 183, de 24 de setembro de 1999, que dispõe sobre a competência para a outorga das delegações, sobre os concursos de remoção e ingresso previsto na Lei federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994 e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0224.4/2004, cuja ementa diz: "Institui o sistema de bônus e de pontuação para merecimento aos Policiais Civis e Militares, pela apreensão de armas, conforme especifica. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0114.0/2004, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica. ".
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Organização do Lazer, solicitando a realização dos Jogos Abertos em conjunto aos Jogos Catarinenses para Deficientes Físicos visando o aproveitamento da mesma infra-estrutura.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando seja reimplantado o Programa Revigorar.
Processo físico
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando fixação de critério de distribuição do valor adicionado, destinado ao cálculo da participação dos municípios no produto do ICMS, relativo ao faturamento de energia produzida e gerada por hidrelétricas.
Processo físico
Requer o envio de expediente à Prefeita de Florianópolis e ao Gerente do Sistema Viário do IPUF, solicitando a instalação de lombada eletrônica na Av. Mauro Ramos.
Processo físico
Requer o envio de expediente à representação catarinense no Congresso Nacional, apoiando as emendas apresentadas à MP 202/04, que versa sobre à isenção do trigo e seus derivados da incidência do PIS e do COFINS.