Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0118.6/2004

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando empenho para que o Governo Federal adote medidas visando reduzir a burocracia das obrigações acessórias exigida dos contabilistas.

Entrada
19/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0119.7/2004

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando a urgente votação da PEC 255/04 que trata da reforma tributária e da ampliação da base de repasse do FPM para os municípios.

Entrada
19/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0154.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes às construções feitas pela COHAB, nos anos de 2003 e 2004.

Entrada
19/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0903.9/2004

Requer o envio de expediente aos médicos Edevarde de Araújo e Roberto d'Ávila, cumprimentando por terem assumido a condição de membros do Conselho Federal de Medicina.

Entrada
19/10/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0904.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas estradas que ligam os Municípios de Pedras Grandes a Orleans e Sangão a Jaguaruna.

Entrada
19/10/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0905.0/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do Hospital Infantil Joana de Gusmão, cumprimentando pela passagem dos 25 anos de fundação da entidade.

Entrada
19/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0076.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição ABS/0003.8/2004, cuja ementa diz: "Anexa ao Município de Jaborá a localidade de Linha São Cristóvão, a ser desmembrada do Município de Ouro. ".

Entrada
19/10/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0077.3/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0347.3/2004, cuja ementa diz: "Altera a Lei n. 7.541, 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e estabelece outras providências. (reajuste nos valores das taxas cobradas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão - Tabelas III, V, VI, VII, VIII e IX)".

Entrada
19/10/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0078.4/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0352.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Içara. (implantação de uma unidade de saúde municipal)".

Entrada
19/10/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0900.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Timbó, parabenizando pelo aniversário do Município. (ex-ofício)

Entrada
14/10/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada