Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 87.421 - 87.430 de 97.544

Processo físico

RQS/0920.0/2004

Requer o envio de expediente aos familiares da Sra. Tereza Didômenico Furguieri, de Curitibanos, manifestando pesar pelo seu falecimento. (ex-ofício)

Entrada
21/10/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0921.0/2004

Requer a dispensa de instertício na discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n. 003/04. (ex-ofício)

Entrada
21/10/2004
Autoria
Lideranças Partidárias
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0200.5/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando melhorias na SC-437, entre a localidade de KM 37, nas proximidades da BR-101 e o Município de Imaruí.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0120.0/2004

Requer o envio de expediente ao Reitor da UDESC e Presidente do CONSUNI e CONSEPE, conselhos da UDESC, solicitando que seja mantido em funcionamento o Curso de Zootecnia implantado na cidade de Chapecó.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0121.1/2004

Requer o envio de expediente ao CONTRAN, manifestando repúdio à Resolução 157/04, que versa sobre a utilização, a partir de 2005, de novos extintores para os automóveis. (ex-ofício)

Entrada
20/10/2004
Autoria
Simone Schramm e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0122.2/2004

Requer o envio de expediente ao Fórum Parlamentar Catarinense, manifestando repúdio à Resolução n. 157/04, que versa sobre a utilização, a partir de 2005, de novos extintores de incêndio para os automóveis. (ex-ofício)

Entrada
20/10/2004
Autoria
Simone Schramm e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0155.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao Projeto Lambari.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0156.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0906.1/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Rede Brasil Sul, cumprimentando pela parceria da RBS com os Bombeiros Voluntários de Guaramirim, Jaraguá do Sul e Schroeder - Região Norte do Estado.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0907.2/2004

Requer medidas judiciais cabíveis da Procudoria Jurídica da ALESC, com referência ao ato n. 1058 do Poder Judiciário, que invocando dispositivos da Lei n. 8935/94, nomeou os aprovados no último concurso de ingresso na atividade notarial e registros. -------------------------------------------------------------------------------- Ver RQS/0909/04

Entrada
20/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver