Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Requer o envio de expediente à Tim Celular, solicitando a instalação de uma torre para telefone celular na localidade Serra Dona Francisca, em Joinville. (ex-ofício)
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição OF./0058.4/2004, cuja ementa diz: "Encaminha o Balanço Patrimonial da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada, referente ao exercício de 2003.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0399.4/2003, cuja ementa diz: "Determina a obrigatoriedade de processo de esterilização ambiental em locais de acesso público, climatizados ou não, e de tratamento de saúde.
Emendas Modificativas
Emenda Aditiva".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0393.9/2003, cuja ementa diz: "Inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, sucos de frutas produzidas em Santa Catarina. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0356.4/2004, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar subempréstimo junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA - para a implementação do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE/SC - e estabelece outras providências.
(até US$ 3,591,000.00)".
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a aquisição do equipamento acelerador linear de radioterapia para o Hospital São José de Joinville.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rodovia SC-447 que liga Criciúma ao Distrito de Caravágio.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre o valor do repasse pelo Governo do Estado para reformas e manutenção das escolas estaduais entre 2001 e 2004.
Requer o envio de expediente ao Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando cópia de convênios e contratos utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos suplementares, através dos Decretos n. 2.524 a 2.529/04.