Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0938.9/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da APAE de Joinville, parabenizando-o pelo passagem dos 25 anos de instalação da entidade em São Francisco do Sul.

Entrada
28/10/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0090.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2003, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Estadual de Ética Pública. ".

Entrada
28/10/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0091.1/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2003, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Estadual de Ética Pública. ".

Entrada
28/10/2004
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0123.3/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a expansão da rede de telefonia fixa na localidade de 1º Braço do Norte, em Massaranduba. (ex-ofício)

Entrada
27/10/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0159.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações relativas ao número de veículos automotores licenciados no Município de Rio do Sul.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0160.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando cópia do processo que deu origem a Dispensa de Licitação n. 024/04.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0161.2/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Organização do Lazer, solicitando cópia do processo que deu origem ao Contrato n. 017/03.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0162.3/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Organização do Lazer, solicitando cópia dos Processos de Inexigibilidade de Licitação n. 042, 043 e 044/04, da Santur.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0163.4/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia do processo que deu origem ao Contrato SEF n. 055/04.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0164.5/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia do processo que deu origem a Inexigibilidade de Licitação n. 084/04.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver