Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0950.5/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, cumprimentando pela passagem dos 49 anos de existência do Tribunal de Contas do Estado. (ex-ofício)

Entrada
04/11/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0951.6/2004

Requer a votação do parecer ao Projeto de Lei n. 308/04, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências", de acordo com o art. 143, § 1º do RI. (ex-ofício)

Entrada
04/11/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0203.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando urgência na emissão das certificações de capacidade técnica às Associações de Bombeiros Voluntários de SC.

Entrada
03/11/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0204.9/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando a nomeação de Delegada para a Delegacia da Mulher de Brusque.

Entrada
03/11/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0205.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando recursos financeiros para o asfaltamento da rodovia que liga Monte Carlo e Frei Rogério.

Entrada
03/11/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0124.4/2004

Requer o envio de expediente ao escritor Jair Francisco Hamms, parabenizando por tomar posse na Academia Catarinense de Letras.

Entrada
03/11/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0125.5/2004

Requer o envio de expediente à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, solicitando providências no sentido de garantir recursos financeiros para o asfaltamento da rodovia que liga Monte Carlo e Frei Rogério.

Entrada
03/11/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0126.6/2004

Requer o envio de expediente aos apresentadores do Jornal do Almoço da RBS TV, Mário Mota e Márcia Manfro, parabenizando a emissora pelos 25 anos do noticiário.

Entrada
03/11/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0167.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre contratos de prestação de serviços com as empresas: CASVIG, PROSSERV, S.L.C., PROFISSER e SIBAN.

Entrada
03/11/2004
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0168.9/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações relativas à execução do Programa BID-IV.

Entrada
03/11/2004
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver