Processo físico

MOC/0117.5/2004

Requer o envio de expediente à representação catarinense no Congresso Nacional, apoiando as emendas apresentadas à MP 202/04, que versa sobre à isenção do trigo e seus derivados da incidência do PIS e do COFINS.

Entrada 19/10/2004
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 76ª Sessão Ordinária

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/11/2004

    Coordenadoria de Documentação