Processo físico

RQX/0082.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0114.0/2004, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica. ".

Entrada 20/10/2004
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Diretor-Presidente da CELESC, através do OF/780/2004

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Anexado ao Processo

    09/11/2004

    Comissão de Segurança Pública

Proposição relacionada: MSV/00779/2005

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 12ª Sessão Ordinária

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 13ª Sessão Ordinária

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 14ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 11 votos Não, e 2 - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/142/05

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação