Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0295.0/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações sobre o Programa Banco da Terra e sobre a Linha de Crédito Primeira Terra.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0296.1/2005

Requer o envio de expediente aos Diretores das Operadoras de Telefona Celular, solicitando a instalação de antena de telefonia móvel no Município de Imbuia.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0297.2/2005

Requer o envio de expediente ao Presidente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de um posto avançado do Banco no Município de Imbuia.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0298.3/2005

Requer o envio de expediente à Superintendente do INSS em Santa Catarina, solicitando providências no sentido de serem realizadas perícias médicas no Município de Imbuia.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0299.4/2005

Requer o envio de expediente ao Coordenador-Geral da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a reparação das laterais da ponte sobre o rio Itajaí-Açu, bem como a melhoria na sinalização do acesso a Navegantes e Blumenau.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0300.2/2005

Requer o envio de expediente aos Ministros do Planejamento e da Educação, solicitando a revisão salarial dos docentes e técnico-administrativos da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0301.3/2005

Requer o envio de expediente aos Presidentes das Comissões de Educação do Senado e da Câmara Federal, solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de acrescentar no Orçamento da União de 2006, recursos necessários para um acordo de greve e implementação dos Planos de Carreiras dos Trabalhadores da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e Rede Federal das Universidades.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0302.4/2005

Requer o envio de expediente à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, solicitando providências que permitam a punição pelo uso indevido de telefone fixo e móvel para ligações com informações falsas, ou seja trotes, para as centrais de emergência.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0303.5/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro de Minas e Energia, solicitando imediata revogação da Portaria 181, do Departamento Nacional da Produção Mineral.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0304.6/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Fazenda, solicitando que seja reavaliada a política macroeconômica do País, a fim de criar mais subsídios ao setor primário.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada