Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0463.4/2005

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Geral da Fundação Catarinense de Cultura, solicitando o apoio financeiro para a restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento de Itajaí.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0311.5/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro da Integração Social, apelando a contemplação no Programa de Recuperação/Obras a Barragem Norte, situada no Vale do Itajaí.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0312.6/2005

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na localidade de Serra do Caçador, Município de Laurentino.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0313.7/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes e ao Coordenador-Geral da 16ªUNIT/DNIT, solicitando a manutenção da sinalização da BR 101, no trecho de Joinville a Florianópolis.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0314.8/2005

Requer o envio de expediente ao Vice-Corregedor-Geral da Justiça, solicitando mais um Cartório de Registro e Autenticações de Documentos no Município de Concórdia.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0315.9/2005

Requer o envio de mensagem à Ministra Chefe da Casa Civil, solicitando a realização de estudos no sentido de instituir que os feriados nacionais quando caírem em dias intermediários sejam transferidos para segundas ou sextas-feiras.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0316.0/2005

Requer o envio de expediente ao Deputado Carlito Merss, Relator do Orçamento da União/2006 e ao Deputado Fernando Coruja Agustini, Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, encaminhando emendas ao Projeto de Lei que institui o Orçamento Geral da União, que trata de políticas destinadas ao atendimento às demandas relacionadas com as crianças e os adolescentes em nosso Estado. (ex-ofício)

Entrada
23/11/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0299.8/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informação referente a demolição do prédio da EEB Antonia Alpaídes Cardoso dos Santos, de Joinville.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0300.6/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando informação sobre as escolas interditadas pela Vigilância Sanitária em Joinville.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0301.7/2005

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações referentes os produtos fabricados pelos apenados na Penitenciária Industrial de Joinville, bem como a nominata das empresas que têm seus produtos fabricados pelos apenados.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada