Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Prefeito de Mafra, ao Presidente da ACAFE e ao Diretor Administrativo da UnC/Mafra, repudiando o descaso que a Universidade tem demonstrado com o Centro de Paleontologia.
Requer o envio de expediente ao Deputado Federal Carlito Merss, Relator do Orçamento da União, apelando emenda ao Orçamento/2006, com o objetivo de elevar de 3,2% para 5% do PIB o gasto com a saúde.
Requer o envio de expediente ao Coordenador-Geral da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a denominação dos acessos e saídas ao longo da BR 101 no Estado de Santa Catarina.
Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, aos Governadores dos Estados da Federação e aos Presidentes e Líderes de Bancada da Câmara e do Senado Federal, solicitando providências para que seja incluído na PEC 415/05 que trata do FUNDEB, o atendimento às crianças de zero a três anos.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a assistência financeira para os estudantes de ensino superior dos sistemas ACAFE e AMPESC.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando informações sobre a redução da base de cálculo do álcool etílico hidratado combustível.
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre o repasse financeiro às escolas da rede estadual para o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental.
Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando informações sobre valores repassados à Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, através de subvenções.