Processo físico

MOC/0303.5/2005

Requer o envio de expediente ao Ministro de Minas e Energia, solicitando imediata revogação da Portaria 181, do Departamento Nacional da Produção Mineral.

Entrada 22/11/2005
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 90ª Sessão Ordinária

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2006

    Coordenadoria de Documentação