Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 84.011 - 84.020 de 97.546

Processo físico

IND/0002.1/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-estrutura solicitando melhorias nas seguintes estradas: Paulo Lopes a Garopaba, Imaruí a Aratingauba, Anitápolis a Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna, Laguna ao Farol e até a ponte da Barra do Camacho, SC 495 em Barra do Sul e SC 410 de Areias a Palmas.

Entrada
14/02/2006
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0002.6/2006

Solicitando ao Coordenador do DNIT/SC, para que seja construída uma passarela no km 89 da BR-101, no Município de Barra Velha.

Entrada
14/02/2006
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0003.7/2006

Solicitando ao Coordenador do DNIT/SC, melhorias das condições de tráfego no viaduto da BR-101, km 180, acesso ao Município de Governador Celso Ramos.

Entrada
14/02/2006
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0001.5/2006

Solicitando ao Ministro da Educação e ao Fórum Parlamentar Catarinense que a região do extremo-oeste catarinense seja contemplada dentre os 13 pólos de educação a distância da UFSC.

Entrada
08/02/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/9997.1/2006

Encaminhando condolências aos familiares do Senhor Hugo Coelho, de Correia Pinto, pelo seu falecimento. (numeração fictícia - convocação extraordinária)

Entrada
07/02/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/9998.2/2006

Encaminhando condolências à Câmara de Vereadores de Painel e familiares do Vereador Hélio Antunes, pelo seu falecimento. (numeração fictícia - convocação extraordinária)

Entrada
01/02/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/9999.3/2006

Encaminhando condolências à família do Senhor José Ijair Conti, de Criciúma, pelo seu falecimento. (numeração fictícia - convocação extraordinária)

Entrada
24/01/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0500.3/2005

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o encaminhamento de projeto de lei concedendo isenção de ICMS na saída de veículo novo que se destine ao uso exclusivo do adquirente portador de deficiência física.

Entrada
15/12/2005
Autoria
Liderança do PSDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0501.4/2005

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a aquisição de um carro-pipa para a unidade do Corpo de Bombeiros de São Bento do Sul.

Entrada
15/12/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0350.1/2005

Juntamente com outros Deputados solicitam ao Governador do Estado a retirada de tramitação do PL n. 442/2005 que disciplina o Procedimento de Transição do Modelo Estadual de Saneamento (PTS) para o âmbito das Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências. (pasta Dep. Wilson Vieira)

Entrada
15/12/2005
Autoria
Fórum Parlamentar Permanente da CASAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver