Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 84.001 - 84.010 de 97.546

Processo físico

RQS/0004.5/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de: Garopaba, Xaxim e São Carlos, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0005.6/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, pelo aniversário do Município.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0006.7/2006

Congratulando o Procurador Geral de Justiça, pela passagem do Dia Nacional do Ministério Público.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0007.8/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Armazém, pela reeleição no cargo de Presidente da COOPERZÉM.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0008.9/2006

Cumprimentando a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, pela inauguração da Igreja/Santuário no Município de Nova Trento.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0009.0/2006

Cumprimentando o Presidente e os demais integrantes do CREA/SC, pela posse na nova gestão do Conselho.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0010.3/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Balneário Barra do Sul, pelo aniversário do Município.

Entrada
15/02/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0011.4/2006

Cumprimentando o Presidente do Joinville Esporte Clube, pelos 30 anos de fundação do clube.

Entrada
15/02/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0012.5/2006

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville, pelo aniversário de 95 anos da ACIJ.

Entrada
15/02/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0001.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública solicitando medidas para a instituição de benefício, através de desconto no IPVA, ao condutor e proprietário de veículo automotor que não tenha incorrido em infração de trânsito.

Entrada
14/02/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada