Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0019.1/2006

Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Lindaura Schiessl pelo seu falecimento.

Entrada
21/02/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/9995.0/2006

Encaminhando condolências aos familiares do Senhor Felipe Abrahão Neto, de Curitibanos, pelo seu falecimento. (numeração fictícia - convocação extraordinária)

Entrada
21/02/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/9996.0/2006

Encaminhando condolências aos familiares do Senhor Ervino Vermoehlen, de Braço do Trombudo, pelo seu falecimento. (numeração fictícia - convocação extraordinária)

Entrada
21/02/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0003.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Administração, solicitando autorização para a doação de terreno em Caçador visando à construção do Centro Comunitário da Associação de Moradores do Bairro Vila Paraíso.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0004.3/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor-Geral do DEINFRA, solicitando o patrolamento e revestimento da SC-302 - trecho BR-116 entre Santa Cecília e a localidade de Passo Manso.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0005.4/2006

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a restauração do Fórum da Comarca de Xaxim.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0006.5/2006

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a intensificação das ações de segurança no Município de São João Batista.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0007.6/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando seja editada Medida Provisória para incluir os ex-combatentes e seus dependentes entre os beneficiários do Santa Catarina Saúde.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0008.7/2006

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a implantação de uma Delegacia de Polícia no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville.

Entrada
15/02/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0004.8/2006

Solicitando ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal e demais membros, a aprovação do Projeto de Lei n. 6846/02, que regulamenta profissões exercidas em salões de beleza.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada