Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.951 - 83.960 de 97.546

Processo físico

PIC/0005.2/2006

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre os recursos repassados pelo Executivo e pelo IPESC ao Poder Judiciário, para pagamento dos precatórios judiciais.

Entrada
23/02/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0006.3/2006

Solicitando ao Secretário da Saúde informações a respeito do atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde em Joinville.

Entrada
23/02/2006
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0023.8/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de: Coronel Martins, Jardinópolis, Cordilheira Alta e Ipuaçu, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
23/02/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0024.9/2006

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Permanente de Energia e Meio Ambiente.

Entrada
23/02/2006
Autoria
Sérgio Godinho e outros
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0014.5/2006

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública solicitando a renovação da frota de veículos do 1º Grupamento de Polícia Militar, em Três Barras.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0015.6/2006

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando a liberação de recursos financeiros para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Blumenau.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0016.7/2006

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Presidente da FATMA, solicitando providências quanto à Portaria Intersetorial nº 01/2004 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente e da FATMA.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0017.8/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando melhorias na SC-303, no trecho Canoinhas/Timbó Grande.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0018.9/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da SC-492, trecho Romelândia/São Miguel da Boa Vista.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0013.9/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom uma rede de telefonia fixa para a localidade de Laranjal, Município de Jaguaruna.

Entrada
22/02/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada