Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, informações sobre o Programa Escola Pública Integrada, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 3.867/2005.
Solicitando ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a Lei Estadual nº 13.633/2005, que prevê o repasse de 1% dos recursos arrecadados pelo FUNDOSOCIAL para as APAES.
Solicitando ao Governador do Estado, a relação das instituições beneficiadas com recursos advindos do FUNDOSOCIAL nos meses de dezembro de 2005, janeiro e fevereiro do corrente ano.
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Dionísio Cerqueira, relatório sobre os convênios firmados com as prefeituras, órgãos oficiais e entidades de utilidade pública durante o ano de 2005.
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Canoinhas, relatório sobre os convênios firmados com as prefeituras, órgãos oficiais e entidades de utilidade pública durante o ano de 2005.
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Maravilha, relatório sobre os convênios firmados com as prefeituras, órgãos oficiais e entidades de utilidade pública durante o ano de 2005.
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Rio do Sul, relatório sobre os convênios firmados com as prefeituras, órgãos oficiais e entidades de utilidade pública durante o ano de 2005.
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Brusque, relatório sobre os convênios firmados com as prefeituras, órgãos oficiais e entidades de utilidade pública durante o ano de 2005.
Solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Criciúma, relatório sobre os convênios firmados com as prefeituras, órgãos oficiais e entidades de utilidade pública durante o ano de 2005.