Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.991 - 84.000 de 97.546

Processo físico

MOC/0005.9/2006

Solicitando ao Ministro da Previdência Social para que seja reajustado o valor da bolsa auxílio mensal dos estagiários do INSS.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0006.0/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom, a expansão da rede de telefonia ADSL no Município de Canoinhas.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2006

Solicitando ao Ministro dos Transportes e ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, medidas para conter os alagamentos no acesso ao Município de Monte Castelo.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0008.1/2006

Solicitando à Brasil Telecom, Tim, Claro e Vivo, providências para a instalação da rede de telefonia móvel nos Municípios de Timbó Grande, Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Matos Costa.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0009.2/2006

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, esforços no sentido de aprovação da emenda ao orçamento para a implantação do Parque Metropolitano da Região do Monte Cristo, em Florianópolis.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0010.6/2006

Solicitando ao Ministro da Previdência Social e ao Superintendente do INSS/SC, a implantação de Posto de Atendimento do INSS em São João Batista.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0001.9/2006

Solicitando ao Secretário da Infra-Estrutura, cópia do Processo Licitatório da pavimentação da SC-407, cópia das Ordens de Serviço para início da obra e cópia dos empenhos referentes a pagamentos realizados.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0001.2/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de: Ituporanga, Itapiranga, Urubici, Taió e Xavantina, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0002.3/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de: São Miguel do Oeste, Xaxim e Xanxerê, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0003.4/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de: Capinzal, Vidal Ramos, Piratuba e Tangará, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
15/02/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada