Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Fruticultores, de Fraiburgo.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0188.6/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos Primavera, de Mafra. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0180.9/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Cristóvão, de Águas de Chapecó. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção, de Blumenau.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0081.7/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre instalações adequadas para portadores de necessidades especiais nas escolas públicas e privadas. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Alegre.
(regularização da atual ocupação do imóvel, possibilitando novos investimentos por parte do Município)
".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0002.8/2006, cuja ementa diz: "Susta, com fundamento no art. 40, VI da Constituição Estadual de Santa Catarina, a aplicação do edital de CP 002/2006 da Companhia Águas e Saneamento - CASAN. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0006.3/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o relatório de atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
16/05/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0007.4/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".
Entrada
16/05/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público