Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.391 - 83.400 de 97.617

Processo físico

RQS/0255.0/2006

Cumprimentando os Prefeitos Municipais de São Joaquim e de Bom Retiro pelo trabalho que se encerra e a caminhada que se inicia a frente da AMURES.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0259.4/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Bom Retiro pela posse no cargo de Presidente da AMURES.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0260.8/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Dona Emma e Biguaçu pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0261.9/2006

Cumprimento os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Dona Emma e Biguaçu pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0132.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instituição do piso salarial de que tratam o inciso V, do art. 7° da Constituição Federal e a Lei Complementar n° 103/2000, para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0134.1/2006

Dirigida ao Secretário Regional de Lages solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica do km 8 da SC-439, no trecho entre os Municípios de Painel e Urupema.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0136.3/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando providências para suprir a necessidade de um médico (a) legista, no Município de Mafra.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0137.4/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando providências quanto a superlotação e deterioração das instalações físicas da Delegacia de Polícia de Palhoça.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0138.5/2006

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de um Centro de Neurologia no Hospital Santa Teresa, de São Pedro de Alcântara.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0139.6/2006

Dirigida à Secretaria da Saúde, solicitando a implantação de um Centro de Neurologia no Hospital Santa Teresa, do Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver