Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0110.9/2006

Solicitando ao Presidente da República e aos Deputados Federais, lei para extinção das emendas individuais e que seja garantido o repasse aos municípios de acordo com o índice de repasse do FPM.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0111.0/2006

Manifestando aos Deputados Federais Marcelo Teixeira e Vicente Paulo da Silva, apoio à aprovação do PL n. 6846/02, que regulamenta profissões exercidas em salões de beleza.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0112.0/2006

Solicitando ao Ministro da Saúde, a implantação de um Centro de Neurologia no Hospital Santa Teresa, do Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0089.0/2006

Solicitando ao Presidente da Casan cópia do relatório da auditoria referente ao relacionamento entre Casan - FUCAS e informações sobre os recursos destinados ao Programa de Auxílio Desemprego PAD - Casan.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0090.4/2006

Solicitando ao Governador do Estado cópia dos autos do processo que originou a habilitação da Associação Cultural e Comunitária das Nações, com sede em Balneário Camboriú, para recebimento de subvenção social junto ao Fundo de Desenvolvimento Social; cópia do Plano de Aplicação dos recursos provenientes do FUNDOSOCIAL - ano de 2005; cópia de documentos referentes aos pagamentos dos repasses - ano 2005; nome completo dos representantes legais e cópia dos documentos referentes à prestação de contas.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0091.5/2006

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o valor repassado à Associação Catarinense para Integração do Cego - ACIC, durante o ano de 2005 e primeiro bimestre de 2006.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0236.8/2006

Requer a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei n. 0069/2006, que estabelece a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0239.0/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim pelo aniversário do Município.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0240.4/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Correia Pinto pelo aniversário do Município.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0241.5/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa pelo aniversário do Município.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver