Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0142.1/2006

Dirigida ao Secretário da Agricultura solicitando a doação de 830 metros lineares de madeira para a comunidade do Sítio do Capivari (Ingleses), Município de Florianópolis.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0113.1/2006

Solicitando ao Ministro da Educação que os Hospitais Universitários vinculados às Universidades Federais, tenham caráter de Hospitais-Escola e que o atendimento por eles prestado seja 100% público e gratuito.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0114.2/2006

Solicitando ao Presidente da República que sejam preservados os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integralmente para a área habitacional e a continuidade e ampliação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Entrada
17/05/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0115.3/2006

Solicitando ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT a instalação de lombada eletrônica e a construção de uma rótula no KM-167 da BR-116, no Município de Ponte Alta do Norte, sentido Lages/Curitiba.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0116.4/2006

Cumprimentando o Bispo Dom Orlando Brandes, da Diocese de Joinville, pela nomeação como Arcebispo de Londrina/PR.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0117.5/2006

Solicitando ao Ministro da Agricultura a supressão da cláusula restritiva que estabelece a carência de 01 ano para o Estado vizinho daquele acometido pela ocorrência de febre aftosa obter certificado para exportação.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Comissão de Agricultura e Política Rural
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0118.6/2006

Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, que se estenda aos municípios com menos de 70 mil habitantes o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0092.6/2006

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, informações sobre o projeto emergencial de socorro ao pequeno agricultor atingido pela seca, intitulado "cesta estiagem".

Entrada
17/05/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0252.8/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Pinheiro Preto e Biguaçu pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0253.9/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal, o Presidente da Comissão Organizadora da Expocentro, o funcionário da Prefeitura, Senhor Álvaro Moreno, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, o Jornal A Semana e as Rádios Maria Rosa e Coroado, todos de Curitibanos, pela XVI Expocentro/2006.

Entrada
17/05/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada