Processo físico

RQX/0079.5/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0081.7/2006, cuja ementa diz: "Dispõe sobre instalações adequadas para portadores de necessidades especiais nas escolas públicas e privadas. ".

Entrada 16/05/2006
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 073/06

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, através do OF.DL/0433/06

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0081.7/2006

  • Lido no Expediente

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.564, de 21/03/06

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    22/03/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/12/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    21/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação