Processo físico
Dispõe sobre instalações adequadas para portadores de necessidades especiais nas escolas públicas e privadas.
| Entrada | 21/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.564, de 21/03/06
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
22/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
22/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
22/03/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
25/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
25/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
25/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2006
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2006
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
12/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
12/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
12/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2006
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2006
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
21/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
06/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2007
Coordenadoria de Documentação