Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.441 - 83.450 de 97.617

Processo físico

RQX/0094.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0036.9/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".

Entrada
16/05/2006
Autoria
Vânio dos Santos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0133.0/2006

Dirigida à Secretária da Educação solicitando a realização de assinaturas de jornais regionais diários para estabelecimentos de ensino estaduais nos termos do art. 5° da Lei Estadual n° 12.773/2003.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0135.2/2006

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante da PMSC, solicitando providências visando colocar uma viatura à disposição do destacamento da Polícia Militar que atende o Município de São Cristóvão do Sul.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0109.5/2006

Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura, esforços no sentido do levantamento do embargo às importações da carne suína.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0237.9/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Maracajá pelo aniversário do Município.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0238.0/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Treze de Maio pelo aniversário do Município.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0242.6/2006

Cumprimentando à Presidente da Associação Comercial e Industrial de Laguna pela passagem dos oitenta e três anos de fundação daquela entidade.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0243.7/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Biguaçu pela realização da 10ª BIGFEST.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0244.8/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Maracajá pelo aniversário do Município.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0245.9/2006

Dirigido à Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, cumprimentando todos os enfermeiros pela passagem do seu dia.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver