Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0108.4/2006

Solicitando ao Procurador Geral do INSS agilidade para a disposição de procuradores na agência do Município de São Miguel d'Oeste.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0086.8/2006

Solicitando ao Diretor-Geral da FATMA informações referentes à política ambiental.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Liderança do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0087.9/2006

Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Sustentável informações referentes às políticas estaduais de recursos hídricos, meio ambiente, saneamento e desenvolvimento urbano.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Liderança do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0088.0/2006

Solicita informações ao Secretário de Segurança Pública, referentes à expedição de Carteira Nacional de Habilitação em Joinville.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0233.5/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Otacílio Costa, Correia Pinto e Santa Rosa de Lima, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0234.6/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Treze de Maio e de Monte Castelo, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0235.7/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Pinheiro Preto pelo aniversário do Município.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0127.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de alterar o Decreto n. 2.870/01, que regulamenta a isenção de ICMS para aquisição de veículos por portadores de deficiência física.

Entrada
10/05/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0128.3/2006

Dirigida à Secretária da Educação solicitando providências para o funcionamento pleno da EEB Olívia Bastos, de Tijucas.

Entrada
10/05/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0129.4/2006

Dirigida ao Gerente do Instituto de Identificação e ao Diretor do Instituto Geral de Perícias, solicitando a realização de mutirão para a confecção de carteiras de identidade na EEB Olívia Bastos, Município de Tijucas.

Entrada
10/05/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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