Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.281 - 83.290 de 97.617

Processo físico

IND/0159.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de projeto de lei beneficiando a Rede Feminina Estadual Central de Combate ao Câncer, nos moldes do que foi feito para as APAES.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0160.3/2006

Dirigida ao Governador do Estado e à Secretária da Educação, solicitando que incluam o mel como item permanente na merenda escolar da rede pública estadual.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0161.4/2006

Dirigida ao Governador do Estado, à Secretária da Educação e ao Reitor da UDESC, solicitando a instalação do curso de Medicina nas dependências da Universidade do Contestado, Campus Universitário de Concórdia.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0136.8/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom um telefone público no Km 133, da BR-116, localidade de São José, Município de Santa Cecília.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0137.9/2006

Solicitando à Presidente do Supremo Tribunal Federal, que seja declarada a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2591, que tem como objetivo retirar a expressão "os serviços de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária" do art. 3º, § 2º do Código de Defesa do Consumidor. (não foi enviado o ofício - ver observação na tramitação)

Entrada
31/05/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0286.7/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Doutor Pedrinho, Presidente Getúlio, Caibi, Aurora, Marema, Curitibanos e Iporã do Oeste, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0287.8/2006

Requer o desarquivamento do PL n. 321/05, que declara de utilidade pública a Orquestra Sinfônica de Florianópolis.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0288.9/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Caibi pelo aniversário do Município.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0289.0/2006

Cumprimentando o Padre Pedro Paulo, Diretor da Orionópolis, do Município de São José, pelos 16 anos de fundação da entidade.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0290.3/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Iporã do Oeste e Presidente Getúlio pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
31/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada