Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0310.1/2006

Cumprimentando o Reitor da UNESC, em Criciúma, pela posse como Presidente da ACAFE.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0311.2/2006

Enviando votos de pesar aos familiares do Professor Octacílio Schuler Sobrinho, de Florianópolis, pelo seu falecimento.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Todos os Deputados
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0167.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a alteração do inciso V do art. 18 do Anexo 6 do Decreto n. 2.870/2001, que regulamenta o ICMS.

Entrada
19/06/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0142.6/2006

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Agricultura e ao Secretário de Política Agrícola, medidas que possam socorrer os produtores de maçã da Região da Serra Catarinense.

Entrada
19/06/2006
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0143.7/2006

Solicitando ao Ministro dos Transportes e ao Coordenador Geral da 16ª UNIT/DNIT, a construção de um trevo de acesso na interseção da BR-282 com a SC-469, no Município de Pinhalzinho.

Entrada
19/06/2006
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0144.8/2006

Solicitando ao Conselho da UDESC a manutenção e fortalecimento do Curso de Graduação em Zootecnia no Município de Chapecó,

Entrada
19/06/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0145.9/2006

Solicitando aos Presidentes do BESC, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ao Secretário Nacional de Economia Solidária e à Ministra Chefe da Casa Civil, a viabilização de todos os programas de financiamento e crédito, visando a inclusão social, o desenvolvimento da micro e pequena empresa e o desenvolvimento da agricultura familiar, e que sejam incluídos entre os programas de incentivo funcional e bonificação dos órgãos e empresas governamentais que operem com tais programas.

Entrada
19/06/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0302.1/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cecília, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
19/06/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0165.8/2006

Dirigida ao Presidente da FATMA, solicitando agilização nos processos, originados por solicitação da Prefeitura Municipal de Urupema, visando a emissão de documentação necessária para a utilização das árvores tombadas no vendaval de 2003.

Entrada
14/06/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0166.9/2006

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a estadualização e pavimentação da Rua João de Rocchi, que liga o Município de Cocal do Sul ao Município de Morro da Fumaça.

Entrada
14/06/2006
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada