Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0315.6/2006

Manifestando apoio ao Diretor da Cooperativa dos Pescadores de Passos de Torres pela reabertura da Rua Antônio Teixeira de Farias, que dava acesso ao Portinho do Rio Mampituba.

Entrada
21/06/2006
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0316.7/2006

Requer a convocação do Secretário da Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a situação atual da segurança pública em Santa Catarina.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Paulo Eccel e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0317.8/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal e a Comissão Organizadora da 18ª Festa do Pinhão pela festa realizada em Lages.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0318.9/2006

Cumprimentando a direção e os trabalhadores da Rádio Super Condá, de Chapecó, pela seleção premiada como Rádio Cidadã no Ano de 2006.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0319.0/2006

Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e a Comissão Organizadora da II Festa da Gastronomia Italiana, realizada em Nova Veneza.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0168.0/2006

Dirigida ao Governador do Estado e à Secretária da Educação, solicitando que incluam o mel como item permanente na merenda escolar da rede pública estadual.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0169.1/2006

Dirigida ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor Geral do DEINFRA, solicitando lombadas eletrônicas na SC-411, na altura dos Bairros Bateias e Volta Grande, Município de Brusque.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0146.0/2006

Solicitando aos Ministros da Educação e da Previdência Social, à Ministra Chefe da Casa Civil e aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, a alteração na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, possibilitando assim que os professores e professoras que possuam respectivamente 30 e 25 anos de contribuição, possam se aposentar sem que seja exigido critério de idade mínima.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0303.2/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Lages pelo sucesso da 18ª Festa Nacional do Pinhão.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0309.8/2006

Cumprimentando o Prefeito e o Vice-Prefeito de Celso Ramos pelo sucesso da XI Festa da Cana-de -Acúçar.

Entrada
20/06/2006
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver