Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 83.231 - 83.240 de 97.617

Processo físico

RQS/0320.3/2006

Cumprimentando o Presidente e a Diretora do jornal O Comércio, de Porto União, pelo septuagésimo quinto aniversário de fundação do jornal.

Entrada
22/06/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0170.5/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Sombrio.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0171.6/2006

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando o aumento do quadro do efetivo policial no Município de São João Batista.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0147.0/2006

Solicitando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, a instalação de uma agência dos correios no Município de São João do Itaperiú.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0148.1/2006

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom, em Santa Catarina, e ao Superintendente da TIM Sul, uma torre de celular nos Bairros Rodeio 50, Rodeio 32 e Rodeio 12, todos no Município de Rodeio.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0149.2/2006

Solicitando ao Deputado Federal Lino Rossi, aos Presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para que seja aprovado o PL n. 6141/05, que concede a isenção do IPI sobre os veículos utilizados na atividade de representação comercial. (não foi enviado o ofício ao Dep. Lino Rossi, pois o mesmo encontra-se licenciado)

Entrada
21/06/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0150.6/2006

Solicitando ao Prefeito Municipal de Joinville a permanência dos Vendedores Ambulantes Organizados no centro daquela cidade.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0312.3/2006

Cumprimentando a Senhora Maria Neusa Seres, de Balneário Camboriú, pelos 34 anos de serviços prestados na Associação de Senhoras de Rotarianos.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0313.4/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de Erval do Velho, Itajaí, Luís Alves, Luzerna e Witmarsum, pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0314.5/2006

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de Botuverá, Guabiruba, Curitibanos e Marema pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
21/06/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver