Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0103.3/2006

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas informações referentes os gastos com publicidade da Administração Pública Direta, a partir de 2003.

Entrada
28/06/2006
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0321.4/2006

Manifestando condolências à família do Ator Waldir Brazil, de Florianópolis, pelo seu falecimento.

Entrada
28/06/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0322.5/2006

Solicitando à Brasil Telecom a instalação de um telefone público na Escola Isolada de Alto Mato Grosso e linhas de telefonia fixa para atender aquela comunidade pertencente ao Município de Angelina.

Entrada
28/06/2006
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0323.6/2006

Cumprimentando a Direção, os professores e os alunos da Escola Sagrado Coração de Jesus, do Município de Canoinhas, pelos 85 anos de história daquela escola.

Entrada
28/06/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0324.7/2006

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Águas Mornas pela centésima quarta colocação nacional face o reconhecimento à justa aplicação de recursos na educação, saúde, menor dívida e pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entrada
28/06/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0325.8/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Laurentino, São Ludgero, Tijucas, Itajaí, Witmarsum, Erval Velho, Santa Cecília, Rio Fortuna, Imbituba e Ilhota.

Entrada
28/06/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0115.3/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela de receita do ICMS pertencente aos municípios, de que tratam os incisos I e II do § 3º do art. 133 da Constituição Estadual e adota outras providências. ( ICMS ecológico ) ".

Entrada
28/06/2006
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0114.2/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Itinerante do Cinema, de Florianópolis.".

Entrada
27/06/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0151.7/2006

Solicitando aos Ministros da Agricultura, da Fazenda, do Planejamento e do Orçamento e aos Deputados e Senadores de Santa Catarina, medidas para que as dívidas dos produtores de maçã e pêra do Estado sejam incluídas na renegociação com o Governo Federal.

Entrada
26/06/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0172.7/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando um posto policial da Polícia Militar no Distrito de Itapocu, Município de Araquari.

Entrada
22/06/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada