Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0122.2/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0232.4/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Concórdia. (regularização da atual ocupação do imóvel)".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0123.3/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (construção da sede da Federação Catarinense de Municípios - FECAM)".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0124.4/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2006, cuja ementa diz: "Altera o artigo 3º da Lei n. 12.731, de 06 de novembro de 2003. (grêmios estudantis)".

Entrada
04/07/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0125.5/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0190.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto ENGEVIX , de Florianópolis. ".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0126.6/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Bombinense de Atletismo - ABA, de Bombinhas. ".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0127.7/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0246.0/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a União de Capoeira do Brasil Sol da Liberdade, de Balneário Piçarras. ".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0128.8/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2006, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Micro e Pequenas Empresas de Lages - AMPE. ".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0129.9/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0039.1/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0130.2/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0037.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Autista, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0131.3/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0045.0/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Amar, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".

Entrada
04/07/2006
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada