Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0178.2/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CASAN, solicitando o abastecimento de água potável no Município de Santa Terezinha.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0179.3/2006

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CASAN, solicitando água potável no Município de Taió.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0180.7/2006

Dirigida à Secretária da Educação solicitando providências quanto a reforma e ampliação de escolas em São Francisco do Sul.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0181.8/2006

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando providências quanto aos problemas da segurança em São Francisco do Sul.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0162.0/2006

Solicitando ao Presidente da República, aos Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal e ao Governador do Estado, medidas cabíveis a fim de estabelecer um seguro agrícola compatível com a realidade dos fruticultores, bem como a prorrogação das dívidas de financiamentos de custeio e investimento dos produtores que tiveram seus pomares sinistrados.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0163.0/2006

Solicitando à Secretária da Saúde agilizar a tramitação dos processos de credenciamento em oncologia, ortopedia e traumatologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0164.1/2006

Solicitando medidas ao Fórum Parlamentar Catarinense para a aprovação dos Projetos de Lei n. 213/03 e 3527/04, que dispõem sobre o Estatuto da Igualdade Racial e sobre o Sistema das Cotas para Negros e Índios nas Universidades Públicas Federais.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Afrânio Boppré e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0107.7/2006

Solicitando ao Secretário da Comunicação cópia dos contratos de publicidade, firmados com as agências decorrentes da Concorrência Pública nº 001/2003/SEI, bem como dos contratos firmados na qualidade de intervenientes pagadores, também, com as agências, da Administração Estadual, a partir de 2003.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0333.8/2006

Cumprimentando o Senhor Jair Valentini pela eleição como Presidente da União Xanxerense de Associações de Moradores - UXAM.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0334.9/2006

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais de Alto Bela Vista e Paial pelo aniversário dos Municípios.

Entrada
05/07/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada