Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando previsão orçamentária para custear despesas telefônicas das escolas públicas estaduais.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adequação normativa estadual às disposições do § 2º do artigo 67, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com redação dada pela Lei nº 11.301/2006.
Processo físico
Solicitando ao Ministro da Agricultura a adoção de medidas para implantar um seguro agrícola, bem como a prorrogação dos financiamentos de custeio e investimentos dos produtores de frutas da Serra Catarinense.
Processo físico
Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, medidas para a diminuição dos juros e índices de correção aplicados aos impostos atrasados.
Processo físico
Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Sustentável cópia da Lei Ambiental de Operação 02/2006, do parecer PAIA nº 02/2006, da licença para enchimento do reservatório da Usina de Campos Novos fornecido em 2005, bem como informações gerais.
Processo físico
Requer o desarquivamento do Ofício nº 0001/2005, de autoria da Procuradoria Geral do Estado, o qual encaminhou cópia de processos movidos contra a empresa Barouki Comércio de Importação e Exportação e Representações Ltda., de Blumenau, para atendimento ao que dispõe o art. 32 da Lei n. 10.789, de 1998.
Processo físico
Requerem a constituição de Fórum Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Catarinense.
Processo físico
Solicitando aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, ao Senador Jorge Bornhausen e à Senadora Ideli Salvatti empenho para a implantação dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia, através do SUS, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão.
Processo físico
Cumprimentando o Senhor José Carlos Portela, Diretor da Empresa Sulcatarinense Mineração Artefatos de Cimento Ltda., de Biguaçu, pela iniciativa do programa de requalificação aos jovens carentes, denominado Pescar.
Processo físico
Cumprimentando o Diretor Geral e funcionários do Jornal O Tempo, de Capinzal, pelo 17º aniversário de fundação daquele jornal.