Processo físico

PIC/0108.8/2006

Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Sustentável cópia da Lei Ambiental de Operação 02/2006, do parecer PAIA nº 02/2006, da licença para enchimento do reservatório da Usina de Campos Novos fornecido em 2005, bem como informações gerais.

Entrada 11/07/2006
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Aguardando Votação e Discussão na Ordem do Dia

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 23ª Sessão Extraordinária

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/09/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/09/2006

    Coordenadoria de Documentação