Processo físico
Solicitando ao Presidente do Banco do Brasil e aos Ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, a reabertura da carteira de crédito agrícola do Banco do Brasil.
Processo físico
Manifestando apoio e solidariedade à Ministra do Supremo Tribunal Federal, na adoção de medidas que venham solucionar problemas e aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais, ante a elevada importância dessa forma de acesso à Justiça para a busca da pacificação social.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a veracidade do fato de que a empresa SC Parcerias promoveu compra de saldos credores de ICMS decorrentes de exportações junto a empresas de Santa Catarina e qual a relação entre a SC Parcerias e a empresa Cassuli Advogados Associados, bem como os valores adquiridos, com as respectivas formas de pagamento e empresas vendedoras.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado e aos Secretários de Desenvolvimento Regional de Araranguá, de Laguna, de Tubarão e de Criciúma, cópia das atas de todas as reuniões dos Conselhos daquelas Secretarias.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente e demais membros da Diretoria do Figueirense Futebol Clube pelo aniversário de 85 anos de fundação.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras Municipais pelos aniversários dos Municípios de: Bocaina do Sul, Anita Garibaldi, Luis Alves, Palmeira, São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho, Praia Grande, Penha, Jupiá, Entre Rios, Bom Jesus do Oeste, Bom Jesus, Balneário Camboriú, Cunha Porã, Frei Rogério, Grão Pará, Ibiam, Iomerê, Trombudo Central, Ponte Alta, Irineópolis, Jacinto Machado, Faxinal dos Guedes, Jaraguá do Sul, Guarujá do Sul, Rio do Oeste, Agrolândia, Abelardo Luz, São José do Cedro, Campo Erê, Maravilha, Rio das Antas e Concórdia.
Processo físico
Requer a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Justiça ao PEC n. 0004/2005, que modifica o art. 195 da Constituição Estadual - subsídio mensal vitalício Governador.
Processo físico
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0480.7/2005, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado de Santa Catarina - CEJSC. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0042.7/2006, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, de Joinville, referente ao exercício de 2005. ".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a diminuição dos juros e índices de correção aplicados aos impostos atrasados.